Advocacia Ghosn

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Atuação


ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
 
O nosso trabalho tem como objetivo primordial prestar-lhe o assessoramento jurídico integral, preventivo e contencioso à vossa atividade com o escopo de:
*implantar atividade jurídica com foco empresarial e empreendedor do negócio, visando redução do passivo e consequente elevação do ativo;
* análise inovadora de cenários e estratégias empresariais, tanto pela perspectiva jurídica como econômica;
*conter, reduzir e administrar as demandas específicas ou passivos correntes;
*nossa advocacia corporativa é estruturada para atender a prática trabalhista, tributária, societária, contratual, direitos difusos (ambiental e consumidor) e contencioso empresarial, propriamente dito.

Direito do Trabalho
*       Elaboração de pareceres consultivos e análise preventiva de procedimentos trabalhistas
*        Contratos de Trabalho – verbas rescisórias e indenizações
*        Contencioso Administrativo (sindicato, ministério do trabalho, câmaras de conciliação, arbitragem) e Judicial em todas as esferas e graus – defesa em reclamações trabalhistas
*        Convenção e Acordos Coletivos
*        Negociação Sindical
*        Organização, planejamento e reestruturação para redução de custos com recursos humanos e/ou folha de pagamento (queda nas despesas superior a 60% em alguns casos)
Direito Contratual
Análise preventiva e elaboração de contratos civis e comerciais em geral, bem como eventual questionamento judicial destes instrumentos, sendo que a atuação preventiva na área contratual das empresas diminui sensivelmente posteriores discussões no âmbito judicial, acarretando, por conseguinte, na contenção de custos e despesas empresariais ou  da  pessoa física.
*       Elaboração e alterações de contratos sociais, comerciais ou civis
*        Elaboração de contratos firmados com terceiros
*        Análise de negócios realizados com fornecedores e prestadores de serviços
Direito do Consumidor
*        Elaboração de  pareceres consultivos e documentos preventivos
*        Orientação e Defesas (administrativas ou Judiciais) relacionada com o Código de Defesa do Consumidor
*        Atuação em processos administrativos em todas as esferas de consumo
Cobrança e Recuperação de Créditos
Diante dos altos índices de inadimplência verificados no mercado brasileiro, nosso escritório desenvolveu modernos e eficientes métodos para a recuperação de valores considerados “perdidos” pela maioria das empresas e profissionais.
Visamos a recuperação de créditos inicialmente através de um procedimento amigável (extrajudicial), sendo oferecidas oportunidades ao devedor de quitação do débito por parcelamento ou pagamento integral, utilizando a seguinte metodologia:
*        Emissão de notificação e aviso de cobrança
*        Cobrança pessoal in loco
*        Protesto de títulos
*        Agendamento de eventuais reuniões com os devedores
*        Renegociação do débito
*        Elaboração de contratos garantidores e reguladores dos débitos
Verificada a impossibilidade para qualquer espécie de acordo com os devedores, tomaremos as medidas judiciais pertinentes à cobrança da dívida, informando aos  clientes acerca da interposição das medidas judiciais adotadas.
Direito Tributário
*        Elaboração de Pareceres
*        Questionamento Judicial de tributos considerados indevidos
– Execuções Fiscais
*        Defesa de autos de infração
*        Declaração e suporte do Imposto sobre a Renda – IR
*        Planejamento tributário visando redução da carga
*                Super Simples- readequação e simplificação
Recuperação de Empresas( Lei nº 11.101/05)
Plano de recuperação pelo passivo para manutenção da empresa(60 dias);
01(um) ano para execução e cumprimento
Suspensão das ações e execuções em curso(180 dias)
Créditos preferências: trabalhista, garantia real; tributário privilegiado especial, privilegiado geral, quirografários.

Direito de Família e Sucessões
*        Consultoria e Assessoria legal das relações pessoais e familiares
*        Separações Judiciais (amigáveis ou contenciosas) e Divórcios
*        Planejamento Sucessório
*        Tutelas, Curatelas  e Interdições
*        Testamentos
*        Inventários
*        Alvarás
*        Investigação de Paternidade
*        Pensões Alimentícias
*        Regulamentação. Modificação de Guarda e Visita
Do direito da saúde (médico/hospitalar/odontológico)
* Riscos Legais para os Profissionais da Saúde
Objetivo: Análise quanto aos riscos legais existentes envolvendo os profissionais da saúde, com estudo direcionado à intersecção dos Direitos Civil, Penal e Administrativo, além de uma análise específica do processo ético-profissional sob a responsabilidade dos Conselhos de Medicina e Odontologia.

* Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde. O Seguro de Responsabilidade Civil
Objetivo: Análise da responsabilidade Civil do Profissional da Saúde, envolvendo a possibilidade de demandas indenizatórias em razão da atuação profissional, com um enfoque na utilização da ferramenta legal do “Seguro de Responsabilidade Civil”.
*        O Direito à Saúde. A Judicialização da Saúde: a concessão de medicamentos e terapêuticas através do Poder Judiciário
Objetivo: Análise das inúmeras medidas judiciais envolvendo o direito à saúde e seus reflexos no âmbito individual e coletivo.
*       O Erro Médico na visão do CREMESP
Objetivo: Analisar a ocorrência e a caracterização do “erro médico” sob a ótica do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.